TERMOS DE SERVIÇO

1. ACEITAÇÃO

Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

Os serviços consistem no fornecimento de soluções digitais, plataformas, sistemas, conteúdos ou produtos conforme descrito nos contratos ou comunicações oficiais da empresa.

3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

- Utilizar os serviços de forma legal e ética;

- Não violar direitos de terceiros ou normas aplicáveis.

4. RESPONSABILIDADES DA EMPRESA

- Disponibilizar os serviços conforme contratado;

- Proteger os dados pessoais conforme a Política de Privacidade;

- Informar alterações relevantes nos serviços.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo, software, marca e material fornecido é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido dos serviços ou falhas externas fora de seu controle.

7. SUSPENSÃO E CANCELAMENTO

O uso dos serviços poderá ser suspenso em caso de violação destes termos ou da legislação aplicável.

8. VIGÊNCIA E RESCISÃO

Estes termos permanecem válidos enquanto o usuário utilizar os serviços ou até rescisão formal.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Aplica-se a legislação brasileira para dirimir quaisquer controvérsias.

10. CONTATO

Para dúvidas ou solicitações, o usuário deverá utilizar os canais oficiais da empresa.