POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. OBJETIVO

Esta Política de Privacidade estabelece as diretrizes sobre a coleta, uso, armazenamento, processamento e proteção dos dados pessoais de usuários, clientes, parceiros e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

2. DEFINIÇÕES

- Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

- Controlador: Pessoa jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados.

- Operador: Pessoa jurídica ou natural que realiza o tratamento de dados em nome do controlador.

- Dados Pessoais: Informações que identifiquem ou possam identificar uma pessoa natural.

- Dados Sensíveis: Informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, dados de saúde, vida sexual, biometria ou dados genéticos.

3. COLETA DE DADOS

Os dados poderão ser coletados por meio de formulários, contratos, e-mails, sistemas, cookies, ferramentas de análise e interações com nossos canais digitais.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

- Prestação de serviços e suporte ao usuário;

- Cumprimento de obrigações legais e contratuais;

- Comunicação institucional e comercial;

- Segurança, prevenção de fraudes e melhoria de serviços.

5. BASES LEGAIS

O tratamento será realizado com base em consentimento, execução de contrato, obrigação legal, legítimo interesse ou outras bases previstas na LGPD.

6. COMPARTILHAMENTO

Os dados poderão ser compartilhados com parceiros, fornecedores ou autoridades, quando necessário para a prestação de serviços ou cumprimento de obrigações legais.

7. SEGURANÇA

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido.

8. DIREITOS DOS TITULARES

O titular poderá solicitar: acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação de consentimento e informações sobre o uso dos dados.

9. RETENÇÃO

Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades legais e contratuais.

10. ALTERAÇÕES

Esta política poderá ser atualizada periodicamente, mediante publicação da versão revisada.